Prefeitura de Natal anuncia novas regras para emissão da carteira de estudante

Entre as mudanças anunciadas pela prefeitura, está o envio do CPF dos alunos para garantir a emissão do cartão de passagem eletrônico

251c360eaf9f7d7755aaf63027eade98-670x447

O prazo de validade das carteiras estudantis expira no dia 31 de março e a prefeitura do Natal já iniciou as articulações para a emissão das identidades estudantis 2016. Durante uma reunião com gestores de escolas públicas e particulares do município, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) anunciou nesta sexta-feira (22), as novas regras para emissão das carteiras.

A primeira novidade que a partir deste ano, o cartão de passagem eletrônico não terá o direito da meia-entrada em eventos culturais, como cinema e jogos de futebol. A segunda, é que apenas carteiras de estudantes emitidas por três entidades estudantis e suas associadas darão direito à meia-passagem nos ônibus em Natal.

De acordo com o secretário adjunto de Transportes, Clodoaldo Cabral, uma lei federal determinou o uso apenas de carteiras emitidas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Desta forma, toda entidade estudantil que não for filiada às entidades nacionais, não terão suas carteiras válidas, tanto para eventos culturais, quanto para a meia-passagem dos ônibus.

Há ainda uma novidade quanto ao direito ao cartão de passagem eletrônico. A partir deste ano, as escolas deverão a enviar o CPF dos alunos junto ao cadastro de pedido das carteirinhas. A medida tem como objetivo evitar fraudes. Apesar de comunicar aos representantes das instituições de educação a necessidade de enviar o CPF do aluno, a STTU ainda não confirmou a obrigatoriedade do envio desses dados.

“Ainda estamos definindo se haverá obrigatoriedade a partir deste ano. Até o dia 31 de março teremos isso definido. Mas adianto que o envio do CPF irá evitar erros e trará mais segurança”, contou Clodoaldo Cabral.

Ainda de acordo com Clodoaldo Cabral, a partir deste não será mais necessário aplicar o selo estudantil.

Associações estudantis rebatem prefeitura

Após anunciar que apenas carteiras de identidade estudantil filiadas às entidades nacionais,representantes das entidades estudantis do estado rebateram o anúncio. Segundo os membros de várias entidades, uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça garante a legalidade da entidades não filiadas a UNE, UBES e ANPG. Ou seja, toda carteira emitida por entidades não filiadas terão direito a meia-passagem e a meia-entrada em eventos culturais.

“Existe o Estatuto da Juventude que determinava a exclusividade a emissão de carteiras a UNE, UBES e ANPG, mas no dia 29 de dezembro de dezembro, o Supremo Tribunal de Justiça deferiu uma liminar suspendendo a necessidade de filiação a essas três entidades. Qualquer entidade está legitimada”, afirmou o advogado da União Norte-riograndense de Estudantes (URNE), Thales Gois.

portalnoar

 

Anúncios

POTIGUAR: Em noite de muitos gols, América mantém 100% de aproveitamento

O Mecão assumiu a liderança isolada e tem dois pontos a mais que Potiguar-M e Globo

america_x_assu

Pouco mais de três mil pessoas compareceram na Arena das Dunas nesta noite, mas com certeza não se arrependeram. Thiago Potiguar abriu o placar logo aos dez minutos em uma linda cobrança de falta e Reis, de cabeça, ampliou no fim do primeiro tempo. No começo da etapa final, Gustavo, também pelo alto, marcou o terceiro e Gabriel fechou o placar: América-RN 4 x 0 ASSU.

Único com 100% de aproveitamento, o América está na liderança isolada do Campeonato Potiguar, com seis pontos, dois a mais que Potiguar de Mossoró e Globo. Por outro lado, o ASSU, que venceu na estreia, estacionou nos três e é o sexto colocado, na frente apenas dos lanternas Palmeira de Goianinha e Alecrim.

No Estádio Nogueirão, o Baraúnas não fez uma boa partida, mas mesmo assim venceu o Alecrim, por 2 a 0, e somou os primeiros três pontos, subindo para a quarta colocação. Já o Periquito segue sem pontuar e amarga a lanterna.

Quem também ainda não somou nenhum ponto é o Palmeira de Goianinha, que foi goleado, em casa, pelo Potiguar de Mossoró, por 3 a 0, e está na sétima colocação. Com quatro pontos, o Time Macho é o vice-líder.

Agência Futebol Interior

Servidores estaduais do RN terão salário de janeiro pago em fevereiro

Aposentados e pensionistas receberão no dia 4; já os ativos, no dia 5.
Segundo a Seplan, medida foi necessária em virtude da crise econômica.

171847

O pagamento do funcionalismo público do Rio Grande do Norte, salário referente ao mês de janeiro deste ano não serão mais pagos nos dias 29 e 30. O pagamento, ficou para os dias 4 e 5 de fevereiro, conforme foi anunciado pelo próprio governo em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (27).

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte, dia 5.

“O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União”, justificou a Seplan.

O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

Déficit previdenciário
O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.

O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.

Do G1 RN

Rússia desafia EUA a mostrar “provas concretas” de que Putin é corrupto

Responsável do Departamento do Tesouro norte-americano acusou, em declarações à BBC, o Presidente russo de mascarar a sua verdadeira riqueza.

1028194

 

O Kremlin rejeitou esta terça-feira como “pura difamação” as acusações de corrupção feitas contra o Presidente Vladimir Putin divulgadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA numa reportagem da BBC. Moscovo desafia Washington a mostrar “provas concretas” das alegações feitas por um responsável norte-americano que disse que o Governo dos Estados Unidos já sabe, “há muitos, muitos anos”, que o Presidente russo é corrupto.

“É uma pura invenção e uma difamação, sem relação com a realidade. Já estamos habituados a este tipo de falsificações jornalísticas, ligadas à incompetência, ao sensacionalismo ou à encenação”, disse aos jornalistas o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. “Tudo não passaria de mais um exemplo deste jornalismo irresponsável se não fosse o facto de conter comentários oficiais do Tesouro americano”, acrescentou Peskov. “Acusações deste gênero, feitas por uma instituição como o Tesouro americano sem mostrar provas concretas, só servem para ensombrar essa instituição.”

Entrevistado pelo programa Panorama, da BBC, que investigou a origem da riqueza de Vladimir Putin, o responsável do Departamento do Tesouro para o terrorismo e crimes financeiros, Adam Szubin, admitiu que os Estados Unidos têm seguido a trajetória financeira do líder russo, que ao longo dos anos tem vindo a acumular riqueza em segredo. “[Putin] supostamente recebe um salário anual de cerca de 110 mil dólares [101 mil euros]. Mas essa não é a verdadeira dimensão da sua riqueza, que ele há muitos anos aprendeu a mascarar”, acusou.

“Vimo-lo usar os bens estatais para enriquecer os seus amigos e aliados mais próximos, e marginalizar aqueles que ele considera como detratores. Fá-lo através da riqueza energética da Rússia, e através de outros contratos estatais, que ele direciona para aqueles que ele acredita que lhe serão úteis e de que exclui aqueles que se recusam a servi-lo. Ora, para mim, essa é a imagem da corrupção”, afirmou Adam Szubin, o homem que supervisiona o regime de sanções dos Estados Unidos.

Pesokov insistiu: não nos cabe a nós exigirmos provas, esse é o papel que cabe ao Tesouro americano, que deve mostrá-las e provar que as suas declarações oficiais não passam de uma pura e simples difamação”.

Os investigadores do Panorama, da BBC, entrevistaram pessoas com “conhecimento em primeira mão” da riqueza secreta do Presidente da Rússia, entre as quais Dmitri Skarga, o antigo responsável pela armadora estatal Sovcomflot. Segundo o seu testemunho, Putin recebeu um iate de 57 metros, o Olympia, no valor de 35 milhões de dólares, do magnata Roman Abramovich, dono do clube de futebol inglês Chelsea.

O antigo responsável da Sovcomflot garantiu que foi através da Sovcomflot (e do erário público) que foi feita toda a manutenção e pagos todos os custos do iate – tudo feito em segredo, porque o iate pertencia a Putin e não ao Estado.

Público

Inscrição para o Fies 2016 começa nesta terça-feira; veja regras Prazo vai até as 23h59 da próxima sexta-feira. Renda familiar de até 2,5 salários mínimos per capta é exigida.

As inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta terça-feira (26). O prazo termina às 23h59 de sexta-feira (29). Os interessados devem se inscrevem pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br.

O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.

O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda.

Novas regras
Somente pode se inscrever para concorrer a um contrato do Fies o estudante que fez o Enem(Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obteve média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota na redação diferente de zero.

A partir de agora, os candidatos serão classificados de acordo com a nota do Enem. Em caso de empate, o critério será a maior nota na redação, seguida pelas maiores notas nas provas de linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Além disso, é critério possuir renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio. Não pode participar do programa quem já tem um diploma de ensino superior

rescimento dos gastos
No ano passado, o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras do financiamento apontando que gastos com o programa foram multiplicados. Entre 2010 e 2014, segundo o MEC, o número de novos contratos cresceu quase dez vezes, de 76,2 mil para 731,3 mil.

No fim de 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) registrava 1,9 milhão de contratos de financiamento estudantil.

No ano passado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista ao G1, que o número de contratos disponíveis para 2016 será igual ou superior ao de 2015, que fechou em cerca de 311 mil.

“O volume vai ser pelo menos do tamanho que tivemos neste ano. Não será menor do que foi em 2015”, disse ele. O total não havia sido divulgado pelo MEC até segunda-feira (25).

Confira todas as mudanças no Fies:

TAXA DE JUROS
EM VIGOR: 6,5% ao ano
ANTES: Até outubro de 2006, era de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010, os juros são de 3,4% ao ano.

TETO DA RENDA FAMILIAR
EM VIGOR: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.
ANTES: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.

ÁREAS PRIORITÁRIAS
EM VIGOR: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.
ANTES: Não havia definição de critério.

CURSOS COM NOTAS ALTAS TERÃO PRIORIDADE
EM VIGOR: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
ANTES: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.

PRIORIDADE PARA TRÊS REGIÕES DO BRASIL
EM VIGOR: Será priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).
ANTES: Não havia recorte de prioridade para regiões ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou do Distrito Federal.

NOTAS MÍNIMAS NO ENEM
EM VIGOR: Alunos precisam de 450 pontos na média do Enem e nota diferente de zero na redação.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados em 2015. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

UNIVERSIDADES DARÃO DESCONTO EM MENSALIDADES
EM VIGOR: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.
ANTES: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.

PRAZO PARA PAGAMENTO
EM VIGOR: Três vezes a duração do curso.
ANTES: Até 2010, era de duas vezes a duração.

CRITÉROS DE DESEMPATE
EM VIGOR: I – maior nota na redação; II – maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III – maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV – maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V – maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

Do G1, em São Paulo

Natal é a segunda cidade mais violenta do Brasil e a 13ª do mundo

12647833_977244162356881_918344043_n

A imagem de Natal cada vez mais ganha ares de negativos fora do Rio Grande do Norte. Além dos constantes relatos de assaltos contra turistas que visitam a capital potiguar, agora, um ranking internacional coloca a cidade como uma das mais violentas do mundo. Pelas estatísticas, Natal é a segunda cidade mais violenta do Brasil e a 13ª do mundo.

Os cálculos foram feitos por uma ONG mexicana com base em dados de taxas de homicídio em 2015, ano em que as autoridades locais afirmam terem reduzido a violência no Rio Grande do Norte, também baseado em levantamentos estatísticos.

A lista inclui cidades com 300 mil habitantes ou mais e exclui áreas de guerra. Ela leva em conta o número de homicídios por 100 mil habitantes.

No Brasil, Natal ficou atrás apenas de Fortaleza, mas as duas têm praticamente a mesma taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes, sendo 60.77 para Fortaleza e 60.66 em Natal.

Ranking das cidades mais violentas do mundo:
1° – Caracas (Venezuela) – 119.87 homicídios/100 mil habitantes
2° – San Pedro Sula (Honduras) – 111.03
3° – San Salvador (El Salvador) – 108.54
4° – Acapulco (México) – 104.73
5° – Maturín (Venezuela) – 86.45
6° – Distrito Central (Honduras) – 73.51
7° – Valencia (Venezuela) – 72.31
8° – Palmira (Colômbia) – 70.88
9° – Cidade do Cabo (África do Sul) – 65.53
10° – Cali (Colômbia) – 64.27
11° – Ciudad Guayana (Venezuela) – 62.33
12° – Fortaleza (Brasil) – 60.77
13° – Natal (Brasil) – 60.66
14° – Salvador e região metropolitana (Brasil) – 60.63
15° – ST. Louis (Estados Unidos) – 59.23
16° – João Pessoa; conurbação (Brasil) – 58.40
17° – Culiacán (México) – 56.09
18° – Maceió (Brasil) – 55.63
19° – Baltimore (Estados Unidos) – 54.98
20° – Barquisimeto (Venezuela) – 54.96
21° – São Luís (Brasil) – 53.05
22° – Cuiabá (Brasil) – 48.52
23° – Manaus (Brasil) – 47.87
24° – Cumaná (Venezuela) – 47.77
25° – Guatemala (Guatemala) – 47.17
26° – Belém (Brasil) – 45.83
27° – Feira de Santana (Brasil) – 45.50
28° – Detroit (Estados Unidos) – 43.89
29° – Goiânia e Aparecida de Goiânia (Brasil) – 43.38
30° – Teresina (Brasil) – 42.64
31° – Vitória (Brasil) – 41.99
32° – Nova Orleans (Estados Unidos) – 41.44
33° – Kingston (Jamaica) – 41.14
34° – Gran Barcelona (Venezuela) – 40.08
35° – Tijuana (México) – 39.09
36° – Vitória da Conquista (Brasil) – 38.46
37° – Recife (Brasil) – 38.12
38° – Aracaju (Brasil) – 37.70
39° – Campos dos Goytacazes (Brasil) – 36.16
40° – Campina Grande (Brasil) – 36.04
41° – Durban (África do Sul) – 35.93
42° – Nelson Mandela Bay (África do Sul) – 35.85
43° – Porto Alegre (Brasil) – 34.73
44° – Curitiba (Brasil) – 34.71
45° – Pereira (Colômbia) – 32.58
46° – Victoria (México) – 30.50
47° – Johanesburgo (África do Sul) – 30.31
48° – Macapá (Brasil) – 30.25
49° – Maracaibo (Venezuela) – 28.85
50° – Obregón (México) – 28.29

Portal BO

Brasil piora em ranking e tem 21 das 50 cidades mais violentas do mundo

Em dois anos, o Brasil passou a ter cinco cidades a mais na lista das 50 mais violentas do mundo, divulgada pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal nesta segunda-feira (25). O país aparece agora com 21 cidades na lista. Em 2014, 16 cidades brasileiras faziam parte da lista mundial.

O ranking apontou Caracas, capital da Venezuela, como a cidade mais violenta do mundo. Fortaleza, que ficou na 12ª colocação geral, foi a líder em mortes violentas no Brasil.

O destaque negativo no país é a região Nordeste, que aparece com um quarto dos municípios mais violentos do planeta.

Para fazer o cálculo do ranking, a entidade usa a taxa de número de homicídios por cada 100 mil habitantes. A pesquisa avalia apenas os municípios com mais de 300 mil habitantes.

Mudanças

No levantamento de 2014, Maceió era a líder nacional. A capital alagoana agora é a quinta menos segura do país.

Belo Horizonte foi a única cidade nacional a deixar a lista de 2014. A outra diferença positiva é que, em 2014, o Brasil tinha três das 10 mais violentas, e agora nenhuma aparece nesta faixa.

Na lista divulgada nesta segunda, Fortaleza aparece com taxa de homicídio de 60,77 –praticamente a mesma de Natal (60,66) e da Grande Salvador (60,63).

A região Nordeste, por sinal, é a que tem mais cidades no ranking –além das nove capitais, completam a lista Campina Grande (PB) e Feira de Santana e Vitória da Conquista (ambas na Bahia). Em 2014, eram nove cidades nordestinas na lista:Teresina, Feira de Santana e Vitória da Conquista não estavam.

No ranking mundial, a capital venezuelana (com taxa de 119,8 assassinatos por cada 100 mil habitantes) tomou o lugar de San Pedro Sula, em Honduras, que liderava o ranking desde 2012 e, agora, tem índice de 111,03 mortes por 100 mil pessoas.

O relatório cita que, apesar de o Brasil ser o país com mais cidades na lista, as taxas das oito da Venezuela chamaram mais a atenção. “O nível de violência nas cidades de 300.000 ou mais habitantes é maior na Venezuela. No Brasil, a taxa média foi de 45,55 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto isso na Venezuela foi 74,65”, destaca José Antonio Ortega Sánchez, presidente da ONG mexicana.

Além dos munícipios do Brasil e da Venezuela, completam a lista cinco cidades do México, quatro da África do Sul e dos Estados Unidos, três da Colômbia e duas de Honduras.

Cidades mais violentas no Brasil*:

12º Fortaleza – 60,77
13º Natal – 60,66
14º Salvador (e Região Metropolitana) – 60,63
16º João Pessoa – 58,40
18º Maceió – 55,63
21º São Luís – 53,05
22º Cuiabá – 48,52
23º Manaus – 47,87
26 Belém – 45,83
27º Feira de Santana (BA) – 45,50
29º Goiânia (e Aparecida de Goiânia) – 43,38
30º Teresina – 42,64
31º Vitória – 41,99
36º Vitória da Conquista (BA) – 38,46
37º Recife – 38,12
38º Aracaju – 37,70
39º Campos dos Goytacazes (RJ) – 36,16
40º Campina Grande (PB) – 36,04
43 Porto Alegre – 34,73
44º Curitiba – 34,71
48º Macapá – 30,25

*taxa por cada 100 mil habitantes

UOl notícia